Censo Demográfico:

O Censo Demográfico 2000 mobiliza 200 mil pesquisadores em todo o país para a coleta de dados em todos os municípios do país. O levantamento, feito a cada dez anos pelo IBGE, é a principal fonte de informações sobre o tamanho, a distribuição da população e suas características principais. Além das informações demográficas, o censo traz questões sobre emprego, rendimento, fecundidade, migrações, educação, condições de habitação, saúde e consumo, entre outras.

Esses dados são utilizados para o planejamento de políticas públicas, onde ajudam a definir quais as áreas prioritárias para investimentos sociais e de infra-estrutura, como deve ser a distribuição de recursos federais entre estados e municípios, e quantos serão os deputados federais, estaduais e vereadores. No setor privado as informações do Censo contribuem para orientar decisões de investimento, subsidiam pesquisas e estudos científicos e acadêmicos.Uma diferença entre o último levantamento e o Censo 2000 é a inclusão de novas questões sobre a deficiência física.

Enquanto o censo anterior, de 1991, trazia uma única questão que só contemplava a deficiência total, ou seja, aquela que afeta 100% de alguma capacidade física do entrevistado, o questionário completo de 2000 inclui quatro questões dedicadas ao tema, abordando as características e grau de extensão de cada tipo de deficiência física, além de uma questão sobre a deficiência mental, com a finalidade de obter dados para um perfil mais fiel da participação dos deficientes na sociedade brasileira.

O questionário aplicado em 2000 também traz perguntas, especialmente às ligadas à atividades econômicas e ocupações, feitas em comum acordo com os censos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia. Isso deve permitir uma comparação mais apurada entre os dados brasileiros e os dos demais países do Mercosul.

Deficientes: Tipos de deficiencia, Direitos, Trabalho

De acordo com os dados oficiais do Censo de 1991, apenas 1,14% da população brasileira - o que equivale a cerca de 1,7 milhão de pessoas apresenta algum tipo de deficiência física. Entretanto esse Censo tinha apenas uma pergunta sobre o assunto, que só levava em conta os casos de defiência total, e que foi incluída para cumprir determinação da lei 7.853, de outubro de 1989. O censo realizado no ano 2000 é o primeiro que busca levantar informações mais apuradas sobre os deficientes no Brasil. O questionário de amostra (aplicado a cada 10 casas) apresenta, no total, cinco questões relativas ao tema, que vão levantar não apenas o número de casos de deficiência total, como também os de deficiência parcial.

A Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde) do Ministério da Justiça, estima que o número de deficientes no Brasil esteja entre 16 milhões e 40 milhões. Esse dado é calculado com base no índice da Organização Mundial de Saúde (OMS), que estima que o número de portadores de algum tipo de deficiência física oscila entre 10% e 15% da população total dos países em desenvolvimento.

Tipos de deficiência - A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência elaborada pelo governo federal e descrita no Estatuto das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 3298), considera deficiente quem apresenta alteração completa ou parcial de uma ou mais partes do corpo (deficiência física), perda parcial ou total da audição e da visão (deficiência auditiva e visual), desempenho intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos (deficiência mental) ou associação de duas ou mais deficiências (deficiência múltipla).

De acordo com o censo 1991, a deficiência mental é a que mais atinge os brasileiros, com um total de 39,51% dos casos. Já as deficiências físicas, incluindo a falta de membros, somam 36,12%. A surdez atinge 10,41% dos deficientes e a cegueira, 8,74%. O número de pessoas que apresentam mais de um tipo de deficiência corresponde a 5,22% do total de deficientes.

A cegueira predomina no Nordeste, com 0,12% dos casos e no estado do Rio de Janeiro (0,13%); a surdez, no Nordeste e no Centro-Oeste (0,13% em ambos); a falta de membros, no Sul (0,12%) e Norte (0,11%). A hemiplegia (paralisação de um dos lados do corpo) predomina no Sudeste (0,16%) e no Sul (0,15%) enquanto a paraplegia, no Nordeste e no Centro-Oeste (0,15% em ambos). Considerando o sexo, as deficiências atingem mais homens (59% dos casos) que mulheres.

Direitos - A plena realização dos direitos das pessoas portadoras de deficiências muitas vezes fica prejudicada pela falta de adaptações em prédios e meios de transporte que permitam realizar atividades simples como subir um andar ou tomar um ônibus. Rampas, banheiros adaptados e ônibus de portas largas são algumas facilidades que começam a ser incorporadas por órgãos públicos e empresas, mas que ainda não são exigidas por uma lei federal.

O projeto de lei 34/99, que tramita no Congresso Nacional, estabelece normas de acessibilidade a prédios e locais públicos, como escolas, hospitais e praças, parâmetros definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, até outubro de 2000, aguardava avaliação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Trabalho - A Constituição de 1988 garante espaço no mercado de trabalho aos portadores de deficiência e determina que o governo reserve vagas a deficientes por meio dos concursos públicos. Desde 1991, a lei 8.213 determina que as empresas que possuem de 201 a 500 funcionários devem reservar 3% do quadro de pessoal aos deficientes; já as de 501 a 1.000 funcionários, 4%, e aquelas com mais de 100, 5%.

Tipos predominantes de deficiencia:

Deficiência (%)
Mental 5,0
Física 2,0
Auditiva 1,5
Múltiplas 1,0
Visual 0,5
Total 10,0

Estimativa para o Brasil. Fonte: OMS,1996

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